Termos de Uso

Estes Termos de Uso são válidos a partir de Outubro de 2026.

A Ferragens São Francisco, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.211.863/0004-32, com sede na R. Ator Paulo Gustavo, 293, Loja F1, Icaraí, Niterói – RJ (“Lojista” ou “nós”), disponibiliza o site ferragenssaofrancisco.com.br (“Site”) com informações institucionais, catálogo de produtos e canais de contato para suas lojas físicas. O Site não realiza venda online, carrinho de compras ou cadastro de usuários: as compras e o atendimento comercial ocorrem presencialmente nas lojas ou pelos canais de contato informados (WhatsApp, telefone), conforme condições tratadas diretamente com o cliente. Ao acessar o Site, o usuário (“Usuário” ou “você”) declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.

1. Aceitação dos Termos

O uso do Site implica a aceitação plena e sem reservas destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, o Usuário não deve utilizar o Site.

2. Finalidade do Site

O Site tem caráter institucional e informativo, apresentando a empresa, seus produtos, lojas físicas e canais de contato. As informações de produtos, preços e disponibilidade exibidas no Site são meramente referenciais e podem ser alteradas sem aviso prévio, estando sujeitas a confirmação no momento do atendimento presencial ou pelos canais de contato.

3. Uso Adequado do Site

O Usuário compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, não violar direitos de terceiros, não tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança e o funcionamento da plataforma.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, imagens, marcas, logotipos e layout — é de propriedade da Ferragens São Francisco ou de seus licenciantes, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

5. Responsabilidades e Limitações

O Site envida seus melhores esforços para manter as informações atualizadas e o acesso disponível, mas não garante que estará livre de erros ou que o acesso será ininterrupto. A Ferragens São Francisco não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nas informações do Site sem a devida confirmação junto às lojas ou canais de atendimento, nem por eventuais indisponibilidades decorrentes de fatores alheios à sua vontade.

6. Links para Terceiros

O Site pode conter links para redes sociais e outros serviços de terceiros (como WhatsApp). A Ferragens São Francisco não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses serviços externos.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais eventualmente coletados pelo Site (por exemplo, via formulários de contato) segue o disposto em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

8. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento, visando refletir melhorias no Site ou alterações na legislação aplicável. Recomendamos a consulta periódica desta página.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Niterói – RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelos canais de atendimento disponibilizados no Site.

INSTITUCIONAL

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R. Ator Paulo Gustavo, 293, Loja F1 - Icaraí
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